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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 11:15
Ex-professor da Universidade Católica não consegue reintegração ao emprego
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso de revista de um
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:03
Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:15
Cursos de pós-graduação lato sensu. Mensalidade. Cobrança. Existência de repercussão geral.
Constitucional. Educação. Universidade pública de ensino superior.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:11
JT manda universidade entregar diploma de mestrado a uma professora bolsista
pagamento de verbas rescisórias, a entrega imediata de seu diploma retido por suposta falta de pagamento
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:26
STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade
A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:06
Dispensa sem justa causa. Verbas trabalhistas indevidas.
Não há nos autos provas que autorizem o reconhecimento de que o reclamante abandonou o emprego.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:19
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 16:23
Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ
O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:04
Projeto muda regra para estados e municípios receberem verbas para ensino superior
A legislação atual exige ainda que os recursos que cabem ao beneficiário estejam previstos no seu orçamento
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
As dificuldades da docência intelectual no ensino superior brasileiro
, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Civil e Processo
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:29
JT-MG anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:46
Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:28
Microempresário terá que indenizar ex-empregado contratado quando ainda tinha 14 anos de idade
Ele receberá ainda todas verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:25
Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e empresa de frota de táxi em Ituiutaba
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:21
Faxineira de escola pública responsável pela higienização de banheiros receberá adicional de insalubridade
Ela também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:34
Trabalhadora tem reconhecido vínculo de emprego por período de treinamento feito em instituto parceiro de empresa de “call center”
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:23
Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.